A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informou que o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi restabelecido para os públicos interno e externo. A notícia foi publicada pela autarquia em 04/11/2026, às 09:48, e o sistema está disponível novamente na versão 5.0.5.
Segundo a Susep, os prazos processuais serão recompostos pelo período em que durou a indisponibilidade do acesso externo, para resguardar os direitos dos interessados. A autarquia afirma que a atualização integra medidas para aprimorar a segurança e a estabilidade do ambiente tecnológico.
A página não informa quando o acesso externo foi interrompido, quanto tempo durou a indisponibilidade nem em que data exata o sistema voltou. Também não cita ato normativo, despacho ou número de processo, e não explica como os prazos serão recalculados ou por qual critério.
Na prática, o assunto interessa ao corretor que é parte em processo que tramita no SEI da Susep ou que representa terceiros nesses processos. Para esse público, a informação é que prazos que correram durante a interrupção devem ser recompostos, segundo a autarquia. A notícia não diz quais tipos de processo foram afetados, então quem tem processo em andamento precisa confirmar a situação do prazo com a própria Susep.
O comunicado trata o restabelecimento como fato já ocorrido, e não como medida com prazo futuro. A recomposição dos prazos, porém, é uma promessa da autarquia sem detalhamento publicado na página.
